Processo 517983/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 09:16
Autuado em 24/09/2010 09:16
Protocolo Integrado do Estado 103520479
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1674/2015 da Segunda Câmara, de 28/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1674/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1674/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SILVIO ANTONIO NUCCI
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 09:43 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3046/2015
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1674/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:58 DP  
23/06/2015 13:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1070/2015 -
23/06/2015 13:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3046/2015 -
28/05/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 6809/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2683/2015 -
19/05/2015 08:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2035/2015 -
17/04/2015 15:27 S2C Acórdão nº 1674/2015 -
17/04/2015 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1223/2015 -
06/04/2015 10:13 GACAC  
02/04/2015 11:15 SMPjTC Parecer nº 4254/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
30/03/2015 12:38 DP Informação nº 4316/2015 -
09/05/2011 16:07 DICAP Parecer nº 3657/2015 - Legalidade e registro. Aposentadoria Estadual. Retorno. Documentação em desacordo com a IN 46/2010 - DIJUR. Ausência da Certidão do Controle Interno. Questão superada. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
28/04/2011 15:28 S2C Certidão de Sessão nº 426/2011 -
07/04/2011 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 210/2011 -
20/01/2011 12:25 DIJUR Parecer nº 1420/2011 - Aposentadoria voluntária. Preenchimento dos requisitos legais. (Art. 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da EC. 47/2005) com exceção da documentação relativa ao Controle Interno. Pelo sobrestamento do feito.
24/09/2010 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 324/2011 -

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